Câmara corrige PL e resgata direitos de professores e aposentados

�lvaro R. O. Netto


Depois de um telefonema entre o vereador Caco Gumieri, líder do PSDB na Câmara e o prefeito empossado, João Santurbano, o projeto de lei 99 que estava pronto para ser votado foi retirado e voltou ao executivo para correções. O PL propõe revisão salarial para repor a inflação cujo índice foi de 7.16 por cento, pleiteado pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. Esse PL chegou à Câmara no dia da sessão, terça-feira, 4, acompanhado do projeto de lei de número 100 que trata de ajustes no orçamento, no valor de R$ 10.303.407,46 para dar condições de pagamento principalmente á folha de pagamento dos servidores até o final do ano.
As dúvidas contidas no PL 99 geraram discussões fora do plenário com a participação de vereadores, do Secretário de Gestão, Antonio Cláudio Faria e da presidente do Sindicato dos Funcionários, Clarice Ludovique. Essas discussões informais aconteceram no saguão da Câmara em uma roda e ficaram longe da gravação feita pelo legislativo e do público. Os erros cometidos pelo executivo atingiam diretamente os aposentados porque não incluía o Instituto Municipal de Previdência – IMP e os professores cujo cálculo foi feito errado, com base em lei já revogada.

Emendas

Diante dessa situação, o vereador Marcelo Rocha providenciou emendas para inclusão dos aposentados e correção da distorção verificada no aumento dos professores. A proposta de Marcelo Rocha foi que todos os vereadores assinassem as emendas, redigidas em conformidade com o que foi acordado nas discussões fora do plenário. O erro no PL 99, com assinatura de Santurbano, foi que o direito de aumento de 7,16 por cento para os professores incidia sobre valor retroativo há um ano, com base em legislação ultrapassada e modificada pela Câmara já na gestão do atual prefeito empossado. O posicionamento adotado pelo executivo estabelecia perda salarial para os professores.
Para agravar a situação a situação salarial dos professores municipais lembrada por Marcelo Rocha já é deficitária: são os que menos ganham na região, disse. O vereador citou como comparação as cidades menores vizinhas a São José do Rio Pardo como Itobi, Divinolândia ou São Sebastião da Grama. Ironicamente Rocha deixou de lado cidades como São João da Boa Vista ou Mococa, atualmente mais progressistas e evoluídas que a São José do Rio Pardo de hoje.

Correção

Encerradas as discussões informais, que acabaram atrasando o início da sessão em 1 hora e 10 minutos, Marcelo providenciou as emendas ao PL 99 para corrigir a injustiça contra os professores que segundo ele, “são pessimamente remunerados�. O Assessor Jurídico da Câmara, Márcio Riolli já estava providenciando as emendas quando “surpreendentemente o PL foi retirado após uma conversa telefônica entre Caco Gumieri e o prefeito empossado João Santurbano�. Voltando tudo à estaca zero o PL 99 retornou ao executivo para as correções, ficando marcada um sessão extraordinária para quinta-feira, 6, quando este texto já estava pronto. A expectativa de Marcelo Rocha é que Santurbano “cumpra rigorosamente o que foi acordado nas discussões entre as partes e que deram origem às emendas�.