Câmara ratifica posição de Márcio Zanetti sobre orçamento

�lvaro R.O.Netto


A aprovação do projeto de lei de número 100 de autoria do executivo por unanimidade e em regime de urgência acabou dando razão ao posicionamento de Márcio Zanetti durante todo o mandato de João Luís, quando ele afirmava que os orçamentos eram organizados com base em receita virtual, ocasionando dívidas crescentes ao município. Junto com ele defendiam a mesma ideia os oposicionistas José Antonio Tobias, Lúcia Libânio e Daniel Moraes. O projeto trata da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.3032.407,46 para pagamento de despesas continuadas de custeio da máquina administrativa. A maior parte desse crédito será para o pagamento da folha de salários até o final do ano. O orçamento para 2013, apesar de falhas grosseiras, foi aprovado no ano passado com os votos dos vereadores Vicente Rodrigues, Cláudio Márcio de Lima, Rosângela Berti e Hamilton Pizzoli e Marquinhos Zanetti, no trágico esquema que ficou conhecido como 5 a 4: não adiantavam discussões ou alertas: o que João Luís queria era sempre aprovado. Resultado: a dívida no final de 2012 era próxima a 9 milhões de reais. Além dos constantes avisos de Zanetti, o assessor para assuntos orçamentários da Câmara, Luiz Gonzaga de Oliveira fez demorada e consistente explanação sobre o orçamento que João Luís enviou à Câmara durante a audiência pública sobre a LDO no ano passado. A vereadora Lúcia Libânio lembrou esse fato em seu pronunciamento na Câmara, afirmando: “nós não estávamos errados� referindo-se a Márcio Zanetti e os vereadores que o apoiavam.
As consequências previstas lá atrás estão aparecendo agora. Com o esquema montado, os vereadores do prefeito (como ficaram conhecidos os cinco situacionistas) foram os responsáveis pelo atual caos orçamentário do município. Bastaria a independência política da Câmara para que a situação vivenciada hoje pela cidade fosse menos desgastante.

Atitude e alternativas

O projeto de lei pede autorização para crédito de R$ 10.303.407,46 sendo que, para isso, serão canceladas verbas no valor de R$ 9.269.600,00 de itens que garantiriam o desenvolvimento do município. Foi aprovado em regime de urgência, quando mereceria mais estudos por parte dos vereadores em razão de sua complexidade e amplitude. A urgência diminuiu a nobreza da Câmara. Na realidade as modificações no orçamento que constam do PL 100 são quase uma nova Lei Orçamentária Municipal, tantas foram as mudanças. Dentre os vários itens escalados para retirar as verbas, estão: aquisição de terrenos para construção de casas populares (R$ 875.000,00) aquisição de terrenos para construção de um novo distrito industrial (R$1.055.000,00) recursos para adequação de aterro sanitário R$(400.000,00). Além dos cortes nos itens de desenvolvimento, Santurbano acrescentou ao orçamento R$ 1.033.807,46 por excesso de arrecadação ocorrido no exercício de 2013. Esse excesso indica que a situação arrecadatória da Prefeitura não é tão ruim quanto alardeada por Santurbano. O orçamento para este ano gira em torno de 120 milhões de reais. Um bom número. Erro na elaboração do orçamento é diferente de falta de dinheiro...
A decisão do executivo em elaborar o projeto de lei é considerada correta, mas, a mais indicada, seria cortar na própria carne e apostar mais no crescimento do município. Tudo indica que João Santurbano não adota iniciativas dessa natureza: seria necessária mais criatividade de sua parte. Em uma de suas gestões anteriores João Santurbano foi considerado um gerente e não um administrador pelo então vereador Luiz Paulo Cobra Monteiro, que concluiu: “Santurbano não tem visão de futuro�. O que vem ocorrendo mostra que o prefeito empossado não tem essa orientação e não pretende adotar medidas de contenção de despesas. O procedimento que ele vem adotando, às vezes com apoio da Câmara, quase sempre aceitando a votação em regime de urgência, está na direção de diminuir investimentos ao paço que aumenta custos mantendo uma estrutura considerada dispendiosa. As contratações de pessoal feitas neste ano seriam um indicativo dessa política que aumenta o custeio e dá pouco retorno à população que paga os impostos. Esse posicionamento tem levado Matheus Mafepi a condenar o que ele chama de “cabide de emprego�.